Política de Privacidade

Brenno Ribeiro Advogados e Consultores de Imigração

Última atualização: 5 de dezembro de 2024

1. Introdução

O Brenno Ribeiro Advogados e Consultores de Imigração respeita sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais que você nos fornece. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2. Coleta de Informações

Podemos coletar os seguintes tipos de informações:

Informações pessoais fornecidas diretamente por você, como nome, e-mail, telefone, endereço e dados relacionados ao seu caso.

Informações coletadas automaticamente pelo site, como endereço IP, localização aproximada e dados de navegação (cookies e tecnologias similares).

3. Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

Contato direto com clientes e potenciais clientes para prestar serviços jurídicos.

Cumprir obrigações legais e regulamentares.

Melhorar a experiência de navegação no site.

Observação: Nunca utilizamos seus dados para finalidades comerciais, publicitárias ou que possam ferir a ética profissional da advocacia, em conformidade com o Estatuto da OAB.

4. Compartilhamento de Dados

Confidencialidade Absoluta: Todas as informações compartilhadas conosco estão protegidas pelo sigilo profissional, conforme previsto no Estatuto da OAB e no Código de Ética e Disciplina.

Terceiros: Não compartilhamos suas informações com terceiros, salvo quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou mediante autorização expressa.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, alterações, perda ou destruição. Seus dados serão armazenados pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido pela lei.

6. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

Solicitar acesso aos seus dados pessoais.

Corrigir dados incorretos ou desatualizados.

Solicitar a exclusão de dados, salvo quando houver obrigação legal para sua retenção.

Revogar o consentimento para o tratamento de dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: [Seu e-mail de contato].

7. Uso de Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Você pode ajustar as configurações do seu navegador para gerenciar ou bloquear cookies, caso prefira.

8. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Todas as alterações serão publicadas neste documento, e recomendamos que você o revise regularmente.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato:

Brenno Ribeiro Advogados e Consultores de Imigração

Telefone: (61) 985946224
E-mail: [Endereço de e-mail]

10. Disposições Finais

Esta Política de Privacidade está em conformidade com o Estatuto da OAB, o Código de Ética e Disciplina da OAB, e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Qualquer uso indevido dos dados por terceiros não é de nossa responsabilidade caso o acesso indevido não tenha sido causado por falha de segurança de nosso sistema.